LEI N.º 1.549/2009 DE 26/08/2009.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção Mensal para as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.548/ 2009
DE 08/06/2009
Dispõe sobre: O Estágio Probatório e dá outras providências”
O Povo do Município de Capelinha (MG), por seus representantes legais na Câmara Municipal aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...
LEI N.º 1.547/2009 DE 03/06/2009
Dispõe sobre: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.545/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.544/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.543/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legítimos à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.542/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI 1.541/2009 DE 22/05/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes legais à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI 1.540/2009 DE 22/05/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes legais à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI 1.539/2009 DE 19/05/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...