Lei 1.491/2008
De 27/05/08
Dispõe sobre aquisição de lote de terreno no Povoado de Chapadinha
O Prefeito Municipal – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º – Fica o...
Lei 1.490/2008
De 15/05/08
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei 1.489/2008
De 15/05/08
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei 1.488/ 2008
De 15/05/08
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Clube de Mães do Bairro Piedade e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N° 1.487/2008
De 30/04/2008
Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Certificado...
Lei 1.486/08
De 30/04/08
“Dispõe sobre alteração da lei 1.360/06 – taxi
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º...
Lei 1.485/2008
De 30/04/2008
Dispõe sobre: Denominação da Rua Cianita – Bairro Vista Alegre e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
Lei 1.484/2008
De 09/04/2008
Dispõe sobre: denominação de rua que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a...
Lei 1.483/2008
De 09/04/2008
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Manoel Coelho de Souza para Rua Luiz de França Abrantes e dá outras providências.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de...
Lei 1.482/08
De 09/04/08
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...