Ano 2003

---

• LEI Nº 1.259/2.003 – Utilidade Pública Assoc.das Mulheres de Capelinha

  LEI Nº 1.259/2.003 DE: 16/06/03 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CAPELINHA.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI Nº 1.258/2003 – Utilidade Pública Assoc.Comun.Famílias Cab.do Galego

  LEI Nº 1.258/2003 DE: 09/06/2003 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS PEQUNAS FAMÍLIAS DA CABECEIRA DO GALEGO, MUNICÍPIO DE CAPELINHA. O Povo do Município de…

• LEI Nº 1.257/2.003 – Subvenção à AMUC

  LEI Nº 1.257/2.003 DE: 19/05/03 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI Nº 1.256/2.003 – Criação órgão Executivo de Meio Ambiente

  LEI Nº 1.256/2.003 DE: 19/05/03 Dispõe sobre: Criação do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências   O Povo do Município de…

• LEI Nº 1.255/2.003 – Pensão por morte ex-servidor Carlos Ferreira Praxedes

  LEI Nº 1.255/2.003 DE: 27/03/03 Dispõe sobre: concessão de pensão à viúva do Ex-servidor Público Municipal Carlos Ferreira Praxedes e dá outras providências   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI Nº 1.254/2.003 – Dá Nova redação Lei n.º1.243-02 de 30-12-2002

  LEI Nº 1.254/2.003 DE: 12/03/03 Dispõe sobre: Dá Nova redação a dispositivos da Lei nº 1.243/202, de 30/12/2002   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.253/2003 – Mudança denominação Escola Ribeirão dos Vales

  LEI Nº 1.253/2003 DE: 20/02/03 Dispõe sobre: Mudança de denominação da Escola Municipal existente na Comunidade de Ribeirão dos Vales e dá outras providências.   O povo do Município de…

• LEI Nº 1.252/2003 – Subvenção à Sociedade Esportiva Juventos

  LEI Nº 1.252/2003 DE: 10/02/03 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção à “Sociedade Esportiva Juventus” de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de…

• LEI Nº 1.251/2003 – Subvenção ao Cometa Futebol Clube

  LEI Nº 1.251/2003 DE: 10/02/03 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção ao “Cometa Futebol Clube” de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de…

• LEI Nº 1.250/2003 – Revogação Lei n.º 175 de 29-11-58 Doação Terreno Estado

  LEI Nº 1.250/2003 DE: 10/02/03 Dispõe sobre: Revogação da Lei Municipal que menciona.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara…