Dispõe sobre desconto de 20% para os funcionários públicos municipais no valor de ingressos em eventos municipais e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Capelinha/MG e dá outras providências.
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Dispõe sobre: nomeação de Nilza Imaculada Cordeiro Rocha, para o Cargo Comissionado de Chefe de Seção de Almoxarifado da Educação do Município de Capelinha
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Dispõe sobre Nomeação de CHAFIC ADNAN JBEILI para o cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO do Município de Capelinha
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Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado
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Dispõe sobre Nomeação de Pedro Batista de Oliveira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão e Documentação de Projetos de Obras do Município de Capelinha
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Dispõe sobre Nomeação de Maria de Lourdes Santana da Cruz para o Cargo Comissionado de Coordenadora - Programa Restaurante Popular do Município de Capelinha
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Altera o Decreto de nº 228/2025 que designa membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes de Capelinha/MG
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Dispõe sobre a Exoneração de Candidato aprovado e classificado para cargo/funções públicas de Professor de Educação Infantil, através do Concurso Público - Edital 001/2024 , que tomou posse, mas não entrou em efetivo exercício.