Leis

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• Lei 1.468/2007 – Denomina Rua José Cordeiro de Oliveira

  

  Lei 1.468/2007 De 25/11/2007   Dispõe sobre: Denominação da Travessa da Rua São Benedito, no Bairro Piedade, de Rua “José Cordeiro de Oliveira” e dá outras providências.   O povo…

• Lei 1.467/2007 – Subvenção Associação Letreiro

  

  Lei  1.467/ 2007 De 07/11/07 Dispõe sobre: Subvenção financeira A Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego Letreiro  e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado…

• Lei 1.466/2007 – Altera lei 1.378-06 – tabela de preços

  

  Lei  1.466/07 De 17/10/2007 Altera tabela de preços da lei 1.378/06.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e…

• Lei 1.465/2007 – Aposentadoria José Alves Pereira

  

  Lei  1.465/07 De 17/10/2007 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aposentadoria por Invalidez ao Servidor José Alves Pereira e dá outras providências.   O povo do Município de…

• Lei 1.464/2007 – Subvenção Paiol de fora

  

  Lei 1.464/07 De 17/10/2007 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Paiol de Fora e Imburama  e dá outras providências.   O povo do município de…

• Lei 1.463/2007 – Conselho Municipal de Saúde

  

  Lei 1.463/2007 De 17/10/07   Renova a legislação municipal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha, Faço saber que a…

• Lei 1.462/2007 – Anistia de juros e multa tributos

  

  Lei 1.462/2007 12/09/07 Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de…

• Lei 1.461/2007 – Isenção de impostos – agua e esgoto

  

  Lei 1.461/2007 De 12/09/07   Concede isenção de tributos, que especifica, à empresa prestadora dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços.  …

• Lei 1.460/2007 – Subvenção Conselho Comunitário Galego

  

  Lei 1.460/ 2007 De 12/09/07 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Bom Jesus do Galego  e dá outras providências.   O povo do município de…

• Lei 1.459/2007 – Subvenção Clube Mães Bairro Piedade

  

  Lei 1.459 / 2007 De 03/09/07 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Clube de Mães do Bairro Piedade  e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…