Leis

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• Lei 1.488/2008 – Subvenção Clube Mães Bairro Piedade

  

  Lei 1.488/ 2008 De 15/05/08 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Clube de Mães do Bairro Piedade  e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.487/2008 – Sistema Municipal Habitação Interesse Social

  

  LEI N° 1.487/2008 De 30/04/2008 Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo…

• Lei 1.486/2008 – Altera Lei 1.360-06 – transferência taxi

  

  Lei 1.486/08 De 30/04/08 “Dispõe sobre alteração da lei 1.360/06 – taxi     O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara…

• Lei 1.485/2008 – Denomina Rua Cianita – Bairro Vista Alegre

  

  Lei 1.485/2008 De 30/04/2008     Dispõe sobre: Denominação da Rua Cianita – Bairro Vista Alegre e dá outras providências.       O povo do Município de Capelinha, Estado…

• Lei 1.484/2008 – Denomina Rua Geraldo Ramos de Carvalho

  

  Lei 1.484/2008 De 09/04/2008     Dispõe sobre:  denominação de rua que menciona e dá outras providências.       O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• Lei 1.483/2008 – Denomina Rua Luiz de França Abrantes

  

  Lei 1.483/2008 De 09/04/2008     Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Manoel Coelho de Souza para Rua Luiz de França Abrantes e dá outras providências.      …

• Lei 1.482/2008 – Subvenção Internato Pedro Marcelo

  

  Lei 1.482/08 De 09/04/08 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo  e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• Lei 1.481/2008 – Subvenção Casa Amp.Rosa Ferreira de Matos

  

  Lei 1.481/08 De 09/04/08 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, estado…

• Lei 1.480/2008 – Subvenção Cosme e Damião

  

  Lei 1.480/08 De 07/04/2008   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…

• Lei 1.479/2008 – Subvenção AMUC

  

  Lei  1.479/08. De 07/04/08   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…