Início Leis Ano 2018

Ano 2018

Mais popular

Lei 2.091-2018 – Fixa Feriados Municipais

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Lei 2.106-2019 – Lei orçamentária anual – LOA

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Lei 2.096-2018 – Altera redação do §2º do art. 48 da Lei 1.741-2012, que deu nova redação ao plano de cargos da educação

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Lei 2.097-2018 – Acrescenta os §1º e §2º ao art. 2º da Lei 1969-2015 que criou zona de urbanização especifica no Municipio

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LEI MUNICIPAL 2.091 DE 2018

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FIXA FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIA MAIS
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Lei 2.102 -2018 – SUPLEMENTAÇÃO ADICIONAL pagamento de 13º salário

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LEI MUNICIPAL 2.094 DE 2018

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.091/2018 QUE FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIA MAIS
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Lei 2.078-2018 – Acrescenta o §6º e §7º ao artigo 11 da Lei 1.955-2015, que institui o código sanitário do Município

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Lei 2.090-2018 – Denomina Praça Santo Antônio, o espaço público que menciona

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Lei 2.103-2018 – Dispõe sobre concessão de Incentivo para quitação de débitos municipais inscrito em dívida ativa

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