Ano 2012

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• LEI N 1.727 – 2012 – Altera o Art. 1º da Lei 1.705-2011 – Subvemção Cosme Damião

  LEI N.º 1.727/2012 de 28/03/2012. Dispõe sobre: Altera o Art. 1º da Lei 1.705/2011 de 19/12/2011 que dispõe sobre a Subvenção para “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar”…

• LEI N 1.726 – 2012 – Concede Subvenção para a Associação Cosme e Daminhão

  LEI N.º 1.726/2012 de 28/03/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.725 – 2012 – Organização da Assistência Social de Capelinha

  LEI Nº 1.725/ 2012 de 28/03/2012 Dispõe sobre organização da Assistência Social no Município de Capelinha e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.724 – 2012 – Emenda à Lei 1.696-2011 que trata sobre Desmembramento de Lotes Urbanos

  LEI Nº 1.724/2012 de 28/03/2012. Dispõe sobre: Emenda à Lei 1.696/2011 de 30/11/2011, que versa sobre parâmetros para parcelamento de lotes urbanos na sede do Município de Capelinha. O Povo…

• LEI N 1.723 – 2012 – Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012

  LEI Nº 1.723/2012 de 19/03/2012.  Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,…

• LEI N 1.722-2012 – Oficialização do Hino do Centanário

  LEI N.º 1.722/2012 de 15/03/2012. Dispõe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de…

• LEI N 1.721-2012 – Oficialização da logomarca do Centenário de Capelinha

  LEI 1.721/2012 de 15/03/2012. Dispõe sobre oficialização da logomarca do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N 1.720-2012 – Alteração da Lei 1.672-2011 – Conselho dos Direitos do Idoso de Capelinha

  LEI N.º 1.720/2012 de 15/03/2012. Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1672/2011, de 19/07/2011 e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI N 1.719 – 2012 – Subvenção para a PROARTE

   LEI N.º 1.719/2012 de 05/03/2012.                  Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.718 – 2012 – Altera o Anexo II-A da lei 1.626-2010

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.718/2012 05/03/2012. Dispõe sobre: Altera dispositivo do Anexo II A da Lei Complementar 1.626/10. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…