Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025.
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias, com redação dada pelas emendas...
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Institui o Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz no Município de Capelinha - NIPVPPAZ , estabelece suas competências e funcionamento, e dá outras providências, em conformidade com a Resolução SES/MG nº...
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre; Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do...
Regulamenta o controle de frequência e jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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