Decretos
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DECRETO Nº 182 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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Decreto 164/2025 de 10 de março de 2025
Altera o Decreto de nº 409/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o biênio 2024-2026
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Decreto nº 159/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre nomeação de diretor para estabelecimento de ensino da rede municipal do município de Capelinha
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Decreto nº 155/2025 de 21 de fevereiro de 2025
Autoriza o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária a assinar declaração de posse mansa e pacífica de terra.
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Decreto 151/2025 de 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado
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Decreto 145/2025 de 19 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre nomeação de Igor Pimenta Rocha para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial do Município de Capelinha
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Decreto nº 144/2025 de 19 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre nomeação de José Acácio Abrantes Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenador de Manutenção e Mecânica de Veículos do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 176 DE 17 MARÇO DE 2025
Dispõe sobre: Revogação do Decreto nº 166/2025 de 10 de março de 2025 e Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA…
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DECRETO Nº 11/2025
Aprova o Q.D.D – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e Unidades que compõe a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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DECRETO Nº 166 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação/ Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.