Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) de Capelinha, revoga a Lei…
A DIETORIA DA ARPA CONVOCA TODOS OS SEUS ASSOCIADOS E OUTROS INTERESSADOS PARA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA EM FORMATO PRESENCIAL E/OU ON-LINE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 021/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUISA DE…