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  • PORTARIA N° 372/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Sirlene Aparecida Ferreira e dá outras providências.

  • PORTARIA N° 367/2026

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    Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor público municipal.

  • PORTARIA N° 368/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Geni Nunes da Silva e dá outras providências.

  • PORTARIA N° 358/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal Carlos Roberto da Silva e dá outras providências.

  • PORTARIA N° 319/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal Geraldo Antônio Pires e dá outras providências.

  • PORTARIA Nº 301/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal WALTO FROES DOS SANTOS e dá outras providências.

  • PORTARIA N° 173/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal SILVANA FERNANDES CORDEIRO e dá outras providências.

  • PORTARIA N° 167/2026

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    Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio para o servidor público municipal MAURÍLIO JOSÉ SILVA e dá outras providências.

  • DECRETO N° 265/2026

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    Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha.

  • DECRETO N° 264/2026

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    Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor Elison Henrique Matos Moreira, ocupante do cargo deProfessor Regente de Aula no Município de Capelinha/MG.