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DECRETO N° 263/2026
Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor Samuel Ferreira Santiago, ocupante do cargo deAgente Administrativo no Município de Capelinha/MG.
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ELEIÇÕES 2026 | TRANSPORTE GRATUITO PARA ELEITORES DA ZONA URBANA
A Justiça Eleitoral definiu as rotas de transporte coletivo urbano para facilitar o deslocamento de todos os eleitores no 2º Turno das Eleições Presidenciais. 📅 Data: 25 de Outubro⏰ Horário…
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RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção – Análise de Mérito Cultural dos projetos inscritos no Edital…
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ANEXO I – CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O presente cronograma estabelece as etapas e prazos previstos para a execução do Edital, podendo ser alterado por interesse público, mediante publicação oficial no site da Prefeitura Municipal de Capelinha/MG.
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RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇOS,AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA CONCESSÃO DESUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção – Análise de Mérito Cultural dos projetos inscritos no Edital…
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ANEXO I – CRONOGRAMAEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
O presente cronograma estabelece as etapas e prazos previstos para a execução do Edital, podendo ser alterado por interesse público, mediante publicação oficial no site da Prefeitura Municipal de Capelinha/MG.
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Decreto Nº 228 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para oexercício financeiro de 2026
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Decreto Nº 225 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para oexercício financeiro de 2026
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Decreto Nº 224 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento deDespesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026