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• PORTARIA N° 211/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ERNESTINA DE FÁTIMA BARBOSA CAMPOS e dá outras providências.

• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPADE SELEÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026 – FOMENTO À EXECUÇÃO CULTURAL (CICLO 02)

  

  

  A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do…

• RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA CONCESSÃO DESUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO

  

  

  A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção – Análise de Mérito Cultural dos projetos inscritos no Edital…

• PORTARIA N° 210/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal NEUSA FERNANDES QUARANTA e dá outras providências.

• PORTARIA N° 209/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal NATÁLIA DOMINGUES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

• PORTARIA N° 208/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal TÂNIA MARCIA CALDEIRA e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 207/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal ROSILDA RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências.

• PORTARIA N° 206/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal SAMANTHA APARECIDA AZEVEDO DE JESUS e dá outras providências.

• PORTARIA N° 205/2025

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal MARLENE IZABEL DA FONSECA e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 204/2025

  

  

  Dispõe sobre: Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal VERA LÚCIA MARTINS DE FREITAS SANTOS.