Autor:

---

• PORTARIA N° 302/2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal OLINDA GONÇALVES PIMENTA CORDEIRO e dá outras providências.

• DECRETO N° 163/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO N° 164/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO 162/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO N° 167/2026

  

  

  Dispõe sobre a Exoneração de Gabriel Thomas Santana do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras do Município de Capelinha

• DECRETO N° 170/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO N° 169/2026

  

  

  Dispõe sobre a Exoneração de Tereza Cristina Fernandes Moreira do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Escrituração do Município de Capelinha

• DECRETO 168/2026

  

  

  Dispõe sobre a Exoneração de Maria de Lourdes Cordeiro do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Escrituração do Município de Capelinha

• DECRETO N° 173/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO N° 172/2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha