A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) e com as disposições do Edital de Chamamento Público nº 004/2026, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO FINAL da etapa de seleção e julgamento de mérito cultural dos projetos inscritos.