Dispõe sobre a regulamentação e concessão de Bolsa-Auxílio para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá…
O Conselho Municipal de Assistência Social, Torna Público o processo de escolha dos membros não governamentais e indicação dos membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio…
Que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego dos Soares.
QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAPELINHA POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DÁNTAS
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA BARRA DO JARDIM/CORREGO DOS MACACOS