Autor:
-
DECRETO Nº100 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº095 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a área de terra que especifica, destinada à instalação de poços artesianos e sistema de abastecimento de agua, e…
-
EDITAL DE LEILÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHAPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0013/2026 LEILÃO N° 001/2026
1.OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Capelinha, relacionados no ANEXO I. 2.DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO…
-
DECRETO DE Nº 083/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2.026.
Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE e dá outras providências.
-
AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026OBJETO: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha,visando assegurar os serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares,complexos…
-
AVISO DE RESULTADO DE LICENÇA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 OBJETO: Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, visando a locação de máquinas pesadas e veículos pertencentes ao…
-
PORTARIA Nº 229 / 2026
Dispõe sobre a designação de gestores municipais para acompanhamento e execução de Acordo de Cooperação Técnica voltada à Regularização Fundiária Urbana – REURB e à Habitação de Interesse Social –…
