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• Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº005/2025 que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social Habitação e Trabalho e o Clube de Mães do Bairro Piedade

  

• TERMO DE FOMENTO 054/2025

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esporte , Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e a Associação Regional de Artesãos…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.619

  

  Autoriza o Município a efetuar Permissão de uso de Bem Imóvel Municipal, conforme exigência constante do artigo 48 da Lei Orgânica do Município.

• LEI MUNICIPAL Nº2.621

  

  Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.620

  

  Institui a Política Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares no Município de Capelinha /MG e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.618

  

  Altera o art. 16 da Lei Municipal de nº 2.570/2025

• LEI MUNICIPAL Nº2.617

  

  Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município do valor de R$ 9.514.318,36 ( Nove milhões e quinhentos e quatorze mil e trezentos e dezoito reais…

• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº020/2025 que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, Lazer Cultura, Turismo e Meio Ambiente e a Associação Comunitária Agropecuária Córrego Pindaíba

  

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 057/2025

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CHAPADINHA E ADJACENCIAS

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 056/2025

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO CÓRREGO DOS MACACOS GAMA