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PORTARIA Nº 208 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Claudinéia Fernandes dos Santos e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 207 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Salomé Cordeiro de Melo
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PORTARIA Nº 206 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Ana Maria Cordeiro
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DECRETO Nº 64/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA , TURISMO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.643
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581 de 2025 que…
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PARECER JURIDICO Nº 187
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL