Dispõe sobre feriados e pontos facultativos até o dia 30 de Junho de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Capelinha/MG.
Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execuçãodas emendas parlamentares municipais, estaduais e federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a…
Manter a cidade limpa vai muito além do trabalho dos profissionais da limpeza urbana. Cada papel jogado no chão, cada saco de lixo descartado de forma incorreta, impacta o meio…