Autor:

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• DECRETO Nº 106 de 24 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 074/2018, e dá outras providências

• EDITAL Nº 089/2026

  

  CARGO: PROFESSOR DE AEE

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 005/2026

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO CÓRREGO DOS MACACOS GAMA

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 004/2026

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O COMETA ESPORTE CLUBE DE CAPELINHA

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 003/2026

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA BATERIA DO RIACHO

• EDITAL Nº 087/2026

  

  PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

• EDITAL Nº 086/2026

  

  PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• EDITAL Nº085 / 2026

  

  PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• EDITAL Nº 021/2026

  

  Cargo: MONITOR DE TEMPO INTEGRAL

• LEI Nº 2.636 DE 17 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a concessão de gratuidade no acesso para as pessoas com deficiência a eventos culturais, esportivos e de lazer promovidos, organizados, patrocinados ou com uso de espaço público municipal…