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TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026
Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e o Independente Esporte Clube
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 26/062026
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…
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RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026
Regulamenta a atuação dos Monitores de Transporte Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capelinha/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.645/2026, que alterou a Lei…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO /GRILO
