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• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 01/07/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Carnes e Laticínios para o atendimento das demandas…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.651 DE 16 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a divulgação, nas unidades de saúde pública do Município de Capelinha/MG da identificação dos especialista em atendimento e de suas escalas de serviço, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.650 DE 16 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação dos proprietários de Imóveis do Residencial Solares

• DECRETO Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Biênio 2026/2028

• EDITAL Nº 040/2026

  

  

  CARGO: MONITOR DE TEMPO INTEGRAL

• EDITAL Nº 157/2026

  

  

  CARGO: SERVENTE ESCOLAR

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA – CONSEPCAP

• EDITAL Nº 156/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

• LEI Nº 2.649 DE 16 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de reajuste remuneratório a profissionais do magistério e altera os valores dos vencimentos desses cargos, no anexo II da Lei nº 2.423 de 25 de setembro…

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.648 DE 16 JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 2.432/2023