Autor:

---

• LEI MUNICIPAL Nº 2.638

  

  Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS 2026 , no município de Capelinha , e dá outras providências.

• DECRETO Nº 109/2026

  

  REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

• IPTU 2026: Aproveite 15% de Desconto e Contribua com o Futuro de Capelinha

  

  ATENÇÃO, CIDADÃO CAPELINHENSE! 🚨 Já está disponível o pagamento do IPTU 2026, e você pode aproveitar uma excelente oportunidade: quitando em parcela única até o dia 17 de junho, você…

• DECRETO Nº 093 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  Institui a Comissão de Análise e Deliberação do Atendimento Educacional Especializado – AEE e nomeia seus componentes, com providências correlatas

• EDITAL Nº 001/2026

  

  CARGO: ENGENHEIRO MECÂNICO

• Ata da 54ª/2025 quinquasésima quarta reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA

  

• AVISO DE RESULTADO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE ENVELOPES REFERENTE AO  CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 0001/2026 PROCESSO nº 0001/2026

  

  38ª FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE OBJETO: É A SELEÇÃO DE PROPOSTA APRESENTADA POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM…

• EDITAL Nº 088/2026

  

  CARGO: SERVENTE ESCOLAR

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 LEI Nº 13.019/2014

  

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026.

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE CAPELINHA.