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DECRETO Nº 98 DE 7 DE ABRIL DE 2026
Institui no âmbito do Município de capelinha – MG e Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social da criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas…
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DECRETO Nº 104 DE 16 ABRIL DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…
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DECRETO Nº099 DE 7 ABRIL DE 2026
Regulamenta o art. 57 e o art. 58 da Lei Municipal nº 1616 de 22 de outubro de 2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.626/2026, dispondo sobre…
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DISTRATO TERMO DE FOMENTO 001/2026
O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, doravante denominada DISTRATANTE, e o INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL CORAÇÃO DE MÃE, doravante denominada DISTRATADA, têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Início do Credenciamento: Às 08:00 horas do dia 22/04/2026 Final do Credenciamento: Às 17:00 horas do dia 22/04/2027
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DECRETO Nº 103 DE 15 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO CESAR MOREIRA DA SILVA para o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 102 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de LUCIANO COSTA BARBOSA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Capelinha
