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• PORTARIA Nº 227 DE 7 DE ABRIL DE 2026

  

  Designa FERNANDA CARDOSO PINHEIRO como responsável por realizar a função de Gestão das Parceria firmadas pela Secretarias Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Meio Ambiente de Capelinha e…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.642 DE 8 DE MAIO DE 2026

  

  Concede revisão geral anual aos vencimentos e subsídios no âmbito do Poder Legislativo do Município de Capelinha /MG, concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos , e dá outra providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.641 DE 8 DE MAIO DE 2026

  

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas ao planejamento e à execução de melhorias nas estradas vicinais e rurais do Município de Capelinha e dá outras providências .

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.640 DE 8 DE MAIO DE 2026

  

  Altera vencimentos básicos de cargos do quadro permanente previstos no Anexo I ”A” Quadro Permanente – Quadro Setorial da Administração Geral da Lei Complementar nº 2.435/2023 e dá outras providências

• DECRETO Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Regulamenta a Lei Municipal nº 2.485 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre o horário especial de trabalho ao servidor público municipal efetivo que tenha cônjuge, filho ou…

• PORTARIA Nº252 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

• TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos – Gama

• TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Meio Ambiente e a Associação dos Cavaleiros de Capelinha

• PORTARIA Nº 250 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Capelinha/MG e dá outras providências.

• DECRETO Nº 110 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de saúde de Capelinha/MG e dá outras providências