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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ARLA-32 E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE…
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DECRETO Nº 133 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre : Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências .
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DECRETO Nº 142 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o Descaucionamento de Lotes do Loteamento Denominado Residencial Bom Jesus e dá outras providências
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DECRETO Nº 136 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Biênio 2026/2028
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LEI Nº 2.657 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Institui o programa Municipal de Telessaúde de Capelinha – ”Saúde Conectada” autoriza a implementação de sistema de telemedicina por meio de cabines de atendimento e dá outras providências.
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LEI Nº 2.656 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a proibição de construção de casas geminadas em pavimento térreo n o bairro denominado Residencial Belvedere e dá outras providências
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LEI Nº 2.655 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir , por compra, imóvel rural destinado à construção de unidade básica de saúde e dá outras providências
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LEI Nº 2.654 DE 26 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre concessão da revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capelinha/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal , referente aos…
