Autor:

---

• DECRETO Nº148 DE 02 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• EDITAL Nº 041/2026

  

  

  CARGO: MONITOR DE TEMPO INTEGRAL

• EDITAL Nº 167/2026

  

  

  CARGO: ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…

• DECRETO Nº147 DE 1º DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor NILVALDO CORDEIRO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de TNM em Políticas Sociais – Orientador Social de Capelinha/MG

• PORTARIA Nº 337 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Obras para composição da Comissão de Reconhecimento de Dívida .

• PORTARIA Nº 336 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Transportes para composição de Comissão de Reconhecimento de Dívida

• PORTARIA Nº 335 DE 01 JULHO DE 2026

  

  

  Fica definida a Comissão Permanente de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

• LEI MUNICIPAL Nº 2.658 DE 01 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a participação do Município de Capelinha/MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intensões e dá outras providências

• DECRETO Nº 144 DE 29 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre feriados e pontos facultativos até o dia 31 de dezembro de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Capelinha/MG