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PORTARIA Nº 219 DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Gleydiana Silveira Pêgo Martins e dá outras providências
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PORTARIA Nº218 DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Síria Rodrigues Oliveira Gomes e dá outras providências
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PORTARIA Nº 217 DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Natalina de Fátima dos Santos e dá outras providências
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PORTARIA Nº216 DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares a Andreia Souza Santos e dá outras providências
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PORTARIA Nº 211 DE 30 MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora pública municipal e concessão de Autorização Especial para exercer atividades no âmbito municipal que represente relevância para o o Sistema de Educação…
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PORTARIA Nº 208 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Claudinéia Fernandes dos Santos e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 207 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Salomé Cordeiro de Melo
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PORTARIA Nº 206 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Ana Maria Cordeiro
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DECRETO Nº 64/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026