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DECRETO Nº 112 DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 006/2022 que instiui o programa Educa Mais Capelinha, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capelinha
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DECRETO Nº 107
Retificação do decreto nº 083/2026 de 18 de março de 2026 que dispõe sobre o descaucionamento de lotes do loteamento residencial Belvedere e dá outras providências .
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TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026
Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e o Cometa Esporte Clube de Capelinha
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DECRETO Nº 113 de 06 de Maio de 2.026.
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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MEMORANDO INTERNO
Encerrada a instrução do Processo Administrativo Nº 039/2026, Dispensa de Licitação Nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de Consórcio Integrado Multifinalitário do vale Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha) para execução de…
