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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 29/07/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACESSO À INTERNET…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2026.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES QUILOMBOLAS DE RIBEIRÃO INVERNADA
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CAMARINHAS
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DECRETO Nº 159 DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 165 DE 13 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 160 DE 10 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 09/2026/CMDCA
Dispõe sobre a divulgação da proposta de projetos aprovados pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025.
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026.
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ