Dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana…
Institui a Comissão de Seleção responsável pela análise e julgamento das parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito dos procedimentos…
Abertura da Sessão Pública: Às 8:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 28/05/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS…
Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 29/05/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO…