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DECRETO Nº 184 DE 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de…
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TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço
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DECRETO Nº 183 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2027 de forma eletrônica
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DECRETO Nº 182 DE 16 JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 2.660 DE 16 DEJULHO DE 2026
Altera a denominação de trecho da Rua São João localizado no Bairro Floresta para a Avenida Aurora Gonçalves dos Santos
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LEI MUNICIPAL Nº2.659 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
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DECRETO Nº 153 DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação e a posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS para o biênio 2026-2028 , e dá outras…
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DECRETO Nº 125
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026