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DECRETO Nº 141 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor EDELVAN ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar do Município de Capelinha /MG
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LEI MUNICIPAL Nº 2.660 DE JULHO DE 2026
Altera a denominação de trecho da Rua São João, Localizado no Bairro Floresta, para Avenida Aurora Gonçalves Santos
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LEI Nº 2.663 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2581 de 2025 que…
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TERMO DE FOMENTO Nº013/2026
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAPELINHA/MG POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO SANTO ANTONIO DO FANADO
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LEI MUNICIPAL Nº 2.662 DE 16 DE JULHO DE 2026
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Capelinha e dispõe sobre ações de conscientização acerca da doença
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LEI Nº 2.661 DE 16 DE JULHO DE 2026
Cria a modalidade de Residência Inclusiva do Serviço de Acolhimento Institucional no âmbito do Município de Capelinha dentre os serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade descritos na Resolução…
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DECRETO Nº 166 DE 13 DE JULHO DE 2026
Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora de Procedimento Administrativo Especial para Reparação de Danos pela Fazenda Pública Municipal
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DECRETO Nº 184 DE 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências