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• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA/MG, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES…

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA

  

  

  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL –REURB-SPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS

• DECRETO Nº 187 DE 27 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido, de auxiliar direto em Cargo Comissionado

• EDITAL Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE MEDIADOR CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO 2

  

  

  Inscrições pela plataformaPeríodo: 30/07 a 09/08 LINK PARA INSCRIÇÃO: https://culteditais.cultura.gov.br/

• DECRETO Nº 188 DE 23 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDCM – Biênio 2026/2028

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  

  

  Processo Administrativo de Licitação nº 064/2026 Inexigibilidade nº 015/2026 01 – Do ObjetoObjeto: Contratação da empresa Summer Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 55.779.207/0001-06, representante exclusiva do cantor Juninho Cassimiro,…

• TERMO DE FOMENTO Nº 015/2026

  

  

  Que entre si celebram o Município de Capelinha/MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, Lazer , Cultura, Turismo e Meio Ambiente e a Associação das Mulheres de Camarinhas

• DECRETO Nº 146 DE 29 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora THAIS MEDINA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de TNS em Politicas Sociais – Advogado no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 145 DE 29 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de GLEYVERTON WESLEY FERREIRA OTONI para o cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR III- ZONA RURAL do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 141 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor EDELVAN ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar do Município de Capelinha /MG