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• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ

• DECRETO Nº156 DE 6 DE JULHO DE 2026

  

  

  Institui, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Capelinha, a utilização do Protocolo Assistencial para Inserção e Retirada do Implante Subdérmico de Etonogestrel (ImplanonR) por Enfermeiros, disciplina sua aplicação…

• DECRETO Nº140 DE 22 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido do Servidor Eustáquio Júnio Pinto dos Santos, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior – Administração no Município de Capelinha

• DECRETO Nº 138 DE 18 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido da Servidora Daniela Aparecida Guedes da Silva, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 132 DE 8 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO SANTO ANTONIO DO FANADO

• PORTARIA Nº332 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• PORTARIA Nº 333 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• DECRETO Nº 158 DE 3 DE JULHO DE 2026

  

  

  Reconhece a ocorrência de duplicidade na numeração de decretos municipais, preserva a validade e a eficácia dos atos administrativos regularmente editados e dá outras providências