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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.596 DE 7 OUTUBRO DE 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 1.214.810,19 ( Hum milhão e duzentos e quatorze mil e oitocentos e dez reais e…
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.594 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 673.723,21 (Seiscentos e setenta e três mil e setecentos e vinte e três reais e…
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.595 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.817.591,98 (Dois milhões e Oitocentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e um…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EMISSÃO DE LAUDOS ANATOMOPATOLÓGICOS EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.786/2024, QUE ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE…
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DECRETO Nº 345 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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RESOLUÇÃO DA SME Nº 006/ 2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece normas para a realização de matrícula do público alvo da Educação Infantil para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Capelinha-MG.
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Resolução da SME, nº 007/2025, de 11 de setembro de 2025
Estabelece normas e critérios para concessão de afastamento em férias-prêmio dos servidores do Quadro de Pessoal da Rede Municipal de Ensino de Capelinha e dá outras providências.
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025
DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERLOCUÇÃO TÉCNICA E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR RECURSOS AO MUNICÍPIO JUNTO AO GOVERNO…
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DECRETO Nº 340 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação /Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos e funções públicas SEM PROVA DE TITULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital nº 001/2024…
