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• Lei 2.296-2022 – Suplementação Credito Especial Concessão Bolsa de Estudo

• Lei 2.295-2022 – Altera  dispositivos dos parágrafos 3º e 4º da Lei 2.149-2019

• Lei 2.294-2022 – Zoneamento de área interna ao perímetro urbano do Município de Capelinha

• Edital de Processo Seletivo Simplificado para seleção de estagiário de graduação da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Capelinha

  

  Edital Anexo I Formulário de Recurso

• Lei 2.293-2022 – Cria e denomina como Sebastião Moreira Pereira “Tiãozinho” a praça pública localizada no distrito de Ponte Nova

• Lei 2.292-2022 – Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor R$2.741.406,18

• Edital de Processo Seletivo Simplificado para seleção de educação social diurno – Associação Beneficente Cosme e Damião

  

• Decreto nº 051/2022 – Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos

  

  DECRETO Nº 051/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá…

• Extrato de inexigibilidade de chamamento público nº 02/2022

  

• Extrato de inexigibilidade de chamamento público nº 01/2022