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• Lei 2.463-2024 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.435/2023 e dá outras providências

  

  Lei 2.463-2024 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.435/2023 e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF (download) • Anexos da Lei em PDF (download)

• Lei 2.462-2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências

  

  Lei 2.462-2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272…

• Lei 2.461-2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências

  

  Lei 2.461-2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272…

• Lei 2.460-2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação das Mulheres de Capelinha e dá outras providências

  

  Lei 2.460-2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação das Mulheres de Capelinha e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF (download)

• Lei 2.459-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.359,29 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências

  

  Lei 2.459-2023 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.359,29 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove…

• Lei 2.458-2023 – Altera a Lei Complementar nº 2.423/2023 de 29 de setembro de 2023 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Serviço de Apoio Escolar Público do Município de Capelinha e contém outras providências

  

  Lei 2.458-2023 – Altera a Lei Complementar nº 2.423/2023 de 29 de setembro de 2023 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Serviço…

• Capelinha em Alerta Laranja: Inmet adverte para possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes

  

  O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para a cidade de Capelinha, que se encontra em área de alerta laranja devido à previsão de chuvas intensas. O aviso…

• População pode solicitar troca de lâmpadas queimadas de forma rápida e eficiente

  

  A Prefeitura de Capelinha informa que a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública do município pode ser requisitada pelos cidadãos de forma rápida e eficiente. A responsável pelo serviço…

• Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos funciona em novo endereço

  

  A Prefeitura de Capelinha comunica à população que o Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos está agora em funcionamento em um novo endereço, situado na Avenida Tico Neves, especificamente no…

• Secretaria Municipal de Educação divulga resultados e procedimentos para Mudança de Lotação

  

  A Secretaria Municipal de Educação de Capelinha tornou público o resultado das solicitações de Mudança de Lotação, em conformidade com o disposto na Resolução SME nº 04, datada de 18…