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• LEI 1.834-2013 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA – ACIAC

  LEI N.º 1.834/2013, DE 28/11/2013.                    Dispõe declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.     O…

• LEI 1.833-2013 – DENOMINAÇÃO DA UBS JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO

  LEI 1.833/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.   Dispõe sobre denominação de UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá Outras Providências.     O povo do município de Capelinha,…

• LEI 1.832-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA

  LEI 1.832/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.   Dispõe sobre denominação de rua e dá Outras Providências.     O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI 1.831-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA

  LEI 1.831/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.     Dispõe sobre denominação de rua e dá Outras Providências.     O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.830-2013 – DENOMINAÇÃO DE RUA

  LEI 1.830/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.     Dispõe sobre Denominação de Rua e dá Outras Providências.     O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.829-2013 – CONVÊNIO COM AMAJE

  LEI Nº 1.829/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.     Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha –…

• LEI 1.828-2013 – ALTERA LEI 1.746 – PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

  LEI Nº 1828/2013, DE 05 DE NOVEMBRO/2013.  Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Capelinha). O Povo do…

• LEI 1.827-2013 – DENOMINAÇÃO À RUA ARAGUARI

  Lei nº 1.827/2013, de 05 de novembro de 2013.   Dispõe sobre denominação de Rua e dá Outras Providências.     O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.826-2013 – DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRENO PARA ALINHAMENTO DE RUAS

  LEI Nº 1.826/2013, DE 25/10/2013.   Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas e avenidas que menciona.   O…

• LEI 1.825-2013 – DIA DO EVANGÉLICO

  LEI Nº 1.825/2013, DE 25/10/2013.   Institui o Dia Municipal do Evangélico, a realização de sua Festa Gospel e dá outras providências.     O Povo do município de Capelinha,…