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  • LEI Nº 1.922/2015, DE 23 DE MARÇO/2015

    LEI Nº 1.922/2015, DE 23 DE MARÇO/2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.   O povo do município de…

  • LEI N.º 1.921/2015, DE 23 DE MARÇO/2015

    LEI N.º 1.921/2015, DE 23 DE MARÇO/2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.  …

  • LEI Nº 1.920/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 1.920/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras…

  • LEI Nº 1.919/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 1.919/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade…

  • LEI Nº 1.918/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

    LEI Nº 1.918/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade Casa de Amparo Rosa Ferreira de Matos e dá outras providências.  …

  • LEI Nº 1.917/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 1.917/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                               Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá…

  • LEI Nº 1916/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 1916/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de…

  • LEI Nº 1.915/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 1.915/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.…

  • LEI Nº 1.914/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 1.914/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015.   Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.878/2014, de 11/06/2014, que dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”,…

  • LEI 1.905-2014 – DENOMINAÇÃO RUA VEREDINHA

    LEI N.º 1.905/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de…