01 – Do Objeto
Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, OPERADO MEDIANTE A COBRANÇA DE TARIFA DOS USUÁRIOS. A EXECUÇÃO DAR-SE-Á PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA FROTA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MICRO-ÔNIBUS, ASSEGURANDO O PLENO ATENDIMENTO DAS ROTAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS VIGENTES, CONFORME A NATUREZA, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.