Tag: e dá outras providências
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Lei 2.455-2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.835 de 28 de novembro de 2013, que denomina UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Piedade, município de Capelinha/MG, e dá outras providências
Lei 2.455-2023 – Altera a Lei Municipal nº 1.835 de 28 de novembro de 2013, que denomina UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Piedade, município de Capelinha/MG, e dá…
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Lei 2.454-2023 – Denomina como Praça Maria do Sacramento Cordeiro Muzzi – Dona Sacramento, a praça localizada no bairro Nações, e dá outras providências
Lei 2.454-2023 – Denomina como Praça Maria do Sacramento Cordeiro Muzzi – Dona Sacramento, a praça localizada no bairro Nações, e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF…
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Lei 2.453-2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todos os imóveis locados pelo Poder Executivo do município de Capelinha, e dá outras providências
Lei 2.453-2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todos os imóveis locados pelo Poder Executivo do município de Capelinha, e dá outras providências • Arquivo…
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Lei 2.451-2023 – Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Capelinha enviar à Câmara Municipal os projetos arquitetônicos, elétricos e de engenharia integrantes dos Processos Licitatórios do Município de Capelinha/MG, e dá outras providências
Lei 2.451-2023 – Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Capelinha enviar à Câmara Municipal os projetos arquitetônicos, elétricos e de engenharia integrantes dos Processos Licitatórios do Município de…
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Lei 2.447-2023 – Altera a nomenclatura de logradouro público pertencente ao bairro Aparecida em Capelinha/MG, e modifica a Lei Municipal nº 1.939 de 29 de maio de 2015, e dá outras providências
Lei 2.447-2023 – Altera a nomenclatura de logradouro público pertencente ao bairro Aparecida em Capelinha/MG, e modifica a Lei Municipal nº 1.939 de 29 de maio de 2015, e dá…
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Lei 2.446-2023 – Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no bairro Floresta, e revoga a Lei Municipal nº 2.216 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências
Lei 2.446-2023 – Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no bairro Floresta, e revoga a Lei Municipal nº 2.216 de 14 de junho de 2021, e dá outras…
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Lei 2.445-2023 – Denomina como Bairro Renascer o loteamento popularmente conhecido como bairro Nô de Chiquinho, no município de Capelinha/MG, e dá outras providências
Lei 2.445-2023 – Denomina como Bairro Renascer o loteamento popularmente conhecido como bairro Nô de Chiquinho, no município de Capelinha/MG, e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF…
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Lei 2.437-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.427 de 27 de outubro de 2023, que denomina logradouro público pertencente ao distrito de Chapadinha, no município de Capelinha/MG, e dá outras providências
Lei 2.437-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.427 de 27 de outubro de 2023, que denomina logradouro público pertencente ao distrito de Chapadinha, no município de Capelinha/MG, e dá…
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Lei 2.433-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o sistema Único de Assistência Social de Capelinha- SUAS- Capelinha, e dá outras providências
Lei 2.433-2023 – Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, institui o sistema Único de…
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Lei 2.430-2023 – Dispõe sobre autorização ao executivo a realizar repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Capelinha/MG, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências
Lei 2.430-2023 – Dispõe sobre autorização ao executivo a realizar repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, parteiras, integrantes…