LEI MUNICIPAL DE Nº 2.592 DE 24 DE SETEMBRO DE...

Institui a Política Municipal de Prevenção de Gestação Precoce e autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas, ações educativas, palestras e...

LEI MUNICIPAL DE Nº 2.590 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.208.545,48 (Hum milhão e duzentos e...

LEI MUNICIPAL DE Nº 2.588 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Institui incentivo financeiro-educacional aos estudantes matriculados nos anos iniciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Rede Municipal de Ensino...

LEI MUNICIPAL DE Nº 2.591 DE 22 DE SETEMBRO...

Autoriza doação de imóvel para Maria de Fátima Alves Rodrigues e dá outras providências LEIA MAIS

LEI MUNICIPAL Nº 2.589 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Câmeras de videomonitoramento em determinados espaços públicos do município de Capelinha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.587 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres de Camarinhas , e dá outras providências