Prefeitura Municipal de Capelinha

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais...

Instituição do Sistema de minuta padronizada de Editais de Licitação e Avisos de Contratação, de Contratos de Termos Aditivos, de Termos de...

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no...

O Conselho Municipal de Saúde de Capelinha torna público as reuniões ordinárias do referido órgão previstas para 2025.

Dispõe sobre Nomeação de Mariana Alves de Melo para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos do...

Dispõe sobre Nomeação de Luiz Fernando Pires Figueiredo para o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assessoria de Comunicação do...