LEI MUNICIPAL Nº 2.558 DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regularização e oficialização dos nomes dos logradouros públicos localizados no bairro Novo Horizonte, no município de Capelinha/MG , e...
LEI MUNICIPAL 2.557 DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regularização e oficialização dos nomes dos logradouros públicos localizados no bairro Renascer, no município de Capelinha/MG, e dá outras...
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.556 DE 13 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
LEIA MAIS
LEI Nº 2580 DE 2 DE JULHO DE 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.892/2014 de 30 de julho de 2014, que regulamenta a publicação de licitações pelo Poder Executivo
LEI Nº 2576 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Programa Entrega Legal em estabelecimentos de saúde e instituições de ensino e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Capelinha -MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência...

