LEI Nº 1347/2.006 – Estatuto Servidores Civis
LEI MUNICIPAL Nº 1347/2.006.
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
Lei Nº 1.346/2006 – Subvenção AMUC
Lei 1.346/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que...
Lei Nº 1.345/2006 – Subvenção Guarda Mirim
Lei 1.345/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber...
Lei Nº 1.344/2006 – Subvenção ASPAC – cemitério
Lei 1.344/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço...
Lei Nº 1.343/2006 – Subvenção Mamãe Dolores
Lei 1.343/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara...
LEI N.º 1.341 / 2005 – Utilidade Pub.Assoc.Produtores de Cachaça
LEI N.º 1.341 / 2005
DE 07/12/2005
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal do Município de Capelinha.
O povo do...