Lei Nº 1.403/2006 – Utilidade Pública Associação Espírita Divina Luz
Lei 1.403/06
De 11/08/06
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Espírita Divina Luz Oxum Micuá (AEDLOM) e dá outras providências.
O Povo de Capelinha, Estado...
Lei Nº 1.402/2006 – Denominação rua João Pereira Souza
Lei 1.402/06
De 11/08/06
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Topázio para Rua João Pereira de Souza, no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.
O...
Lei Nº 1.401/2006 – Convênio IMA – laboratório
Lei 1.401/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado...
Lei Nº 1.400/2006 – Convênio Emater – Galego
Lei 1.400/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas...
Lei Nº 1.399/2006 – Convênio Banco Brasil – PASEP
Lei 1.399/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha,...
Lei Nº 1.398/06 – Altera lei 1.391-06 – José Fabiano Santos
Lei 1.398/06
De 11/08/06
Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha -...