LEI N.º 1.341 / 2005 – Utilidade Pub.Assoc.Produtores de Cachaça
LEI N.º 1.341 / 2005
DE 07/12/2005
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal do Município de Capelinha.
O povo do...
Lei Nº 1.340/2005 – Financiamento máquinas desenvolvimento
Lei Municipal 1.340/05
Autoriza o Município de Capelinha, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, ingressando e participando do Programa Máquinas para o...
LEI N.º 1.339 / 2005 – Acrescenta Parágrafo Lei 1.329-05
LEI N.º 1.339 / 2005
DE 29/11/2005
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º na Lei 1.329/05 de 06/09/2005 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha,...
LEI N.º 1.338 / 2005 – Doação Imóvel Alto dos Bois...
LEI N.º 1.338 / 2005
DE 23/11/2005
Dispõe sobre: Doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas...
LEI N.º 1.337 / 2005 – Atendimento Agências Bancárias
LEI N.º 1.337 / 2005
DE 23/11/2005
Dispõe sobre: a obrigatoriedade das Agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, incluído o Banco Postal e Casa Lotérica...
Lei Nº 1.336/2005 – Subvenção As. Manoel Luiz, Bicame, São Pedro...
Projeto de Lei ______/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doação de natureza social para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Manoel Luiz, São...