LEI 1.869-2014 – PERMUTA RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL
LEI Nº 1.869/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre autorização para permuta de lotes das Áreas Institucionais do Município localizadas no “Residencial Jardim...
LEI 1.868-2014 – SUBVENÇÃO CASA DA CULTURA
LEI N.º 1.868/2014, DE 16/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Casa da Cultura de Capelinha...
LEI 1.867-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.867/2014, DE 16/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual...
LEI 1.866-2014 – SUBVENÇÃO PARA A ASPAC
LEI EI N.º 1.866/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial...
LEI 1.865-2014 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES
LEI N.º 1865/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...
LEI 1.864-2014 – DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CAMPUS DA UFVJM
LEI Nº 1.864/2014, DE 26/03/2014.
Autoriza desapropriação de área rural localizada no Município de Capelinha com destinação para construção de Campus da Universidade Federal dos...