Lei Nº. 1.309/2005 – Doações sociais famílias carentes
Lei Municipal 1.309/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doações de natureza social a famílias carentes e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do...
Lei Nº. 1.308/2005 – Contratação Temporária
Lei 1.308/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratação temporária de pessoal para realização de serviços emergenciais no Município e dá outras providências.
A Câmara Municipal...
Lei 1.307-05 – Subvenção AMUC
Lei Municipal 1.307/2005.
Dispõe sobre subvenção à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Mina...
LEI N.º 1.306 / 2004 – Utilidade Pública Consórcio – CISAJE
LEI N.º 1.306 / 2004
DE 30/12/2004
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE.
O povo do município...
LEI N.º 1.305 / 2004 – Incentivo Fiscal – Projetos Culturais
LEI N.º 1.305 / 2004
DE 30/12/2004
Dispõe Sobre: Incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.304 / 2004 – Subvenção Guarda Mirim
LEI N.º 1.304 / 2004
DE 22/12/2004
Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação da Guarda Mirim de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município...