LEI N.º 1.339 / 2005 – Acrescenta Parágrafo Lei 1.329-05
LEI N.º 1.339 / 2005
DE 29/11/2005
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º na Lei 1.329/05 de 06/09/2005 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha,...
LEI N.º 1.338 / 2005 – Doação Imóvel Alto dos Bois...
LEI N.º 1.338 / 2005
DE 23/11/2005
Dispõe sobre: Doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas...
LEI N.º 1.337 / 2005 – Atendimento Agências Bancárias
LEI N.º 1.337 / 2005
DE 23/11/2005
Dispõe sobre: a obrigatoriedade das Agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, incluído o Banco Postal e Casa Lotérica...
Lei Nº 1.336/2005 – Subvenção As. Manoel Luiz, Bicame, São Pedro...
Projeto de Lei ______/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doação de natureza social para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Manoel Luiz, São...
LEI N.º 1.335 / 2005 – Denominação da Rua Adão Froes...
LEI N.º 1.335 / 2005
DE 26/10/2005
Dispõe sobre: Denominação de via pública na sede do Municipio e dá outras providências.
O povo de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.334/2005 – Usina Lixo
LEI Nº 1.334/2005
DE 26 / 10 /2005
Dispõe sobre desapropriação de área de terreno rural para construção de usina reciclagem e compostagem de lixo urbano.
O...