LEI 1.487/2008 – Sistema Municipal Habitação Interesse Social
LEI N° 1.487/2008
De 30/04/2008
Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -...
Lei 1.486/2008 – Altera Lei 1.360-06 – transferência taxi
Lei 1.486/08
De 30/04/08
“Dispõe sobre alteração da lei 1.360/06 – taxi
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na...
Lei 1.485/2008 – Denomina Rua Cianita – Bairro Vista Alegre
Lei 1.485/2008
De 30/04/2008
Dispõe sobre: Denominação da Rua Cianita – Bairro Vista Alegre e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
Lei 1.484/2008 – Denomina Rua Geraldo Ramos de Carvalho
Lei 1.484/2008
De 09/04/2008
Dispõe sobre: denominação de rua que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
Lei 1.483/2008 – Denomina Rua Luiz de França Abrantes
Lei 1.483/2008
De 09/04/2008
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Manoel Coelho de Souza para Rua Luiz de França Abrantes e dá outras providências.
O Vereador...
Lei 1.482/2008 – Subvenção Internato Pedro Marcelo
Lei 1.482/08
De 09/04/08
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do município...