LEI N 1.745-2012 – PLANO DIRETOR DE CAPELINHA
LEI 1.745 /2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Capelinha e dá
outras providências
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
DO PLANO DIRETOR
Art. 1º Esta...
LEI N 1.744-2012 – DENOMINAÇÃO À PRAÇA PRINCIPAL DA VILA S....
LEI Nº 1.744/2012 DE 28/06/2012.
Dispõesobre denominação da praça principal da Vila São João Batista/Grilo e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.743-2012 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL LIGA DE...
LEI Nº 1.743/2012 de 28/06/2012.
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.742-2012 – Altera o Plano de Cargos, Carreiras e...
LEI Nº 1.742/2012 de 26/06/2012.
Dispõe sobre: ALTERAÇÕES DA LEI 1.547/2009 DE 03/06/2009 E DA LEI 1.712/2011 de 26/12/2011, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE...
LEI N 1.741-2012 – Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos...
LEI N.º 1.741/2012, de 26 de junho de 2012.
SÚMULA: Dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica...
LEI N 1.740 – 2012 – DENOMINAÇÃO RUA SÍLVIO FERREIRA COELHO
LEI Nº 1.740/2012 de 14/06/2012.
Dispõe sobre denominação à Rua Sílvio Ferreira Coelho, localizada no Bairro Água Santa e dá outras providencias.
O Povo do Município...